Vendedor Ambulante

Luciano Fernandes

Rio de Janeiro (RJ)

Publicações

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Notícia · há 6 anos

Reforma Militar - Surdez Unilateral - Monocular - "Nova argumentação"

Não sou formado na área de direito, venho aqui apenas divulgar algo para ajudar meus irmãos e irmãs de armas e seus advogados (as). Muitas vezes vejo outros militares tendo resultados negativos a...

Luciano Fernandes

Notícia · há 10 anos

Como evitar o limite de dados na internet?

Saudações advogados! Embora saiba que não somente advogados fazem parte dessa comunidade, minha mensagem é direcionada especificamente aos advogados formados, palestrantes e professores de Direito....

Comentários

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Luciano Fernandes

Comentário · há 5 anos

Sindicância no Âmbito do Exército e Recursos Administrativos

Carlos Henrique Tavares · há 10 anos

Boa tarde, algum dos senhores poderiam me responder uma dúvida?

Entrei com um pedido para receber o "auxílio de transferência para a inatividade", como ele não foi pago no ano corrente ao que deveria ser pago me informaram que deveria pedir como um requerimento de "despesas de exercícios anteriores". Após fazer esse pedido, 2 meses depois me informaram que vai ser aberta uma sindicância para verificar e aprovar o pagamento.

Meu questionamento é: Existe algum prazo para que seja aberta essa sindicância?

Pergunto isso porque me informaram que não tem data para que essa sindicância seja aberta, disseram que possuem outras 40 sindicâncias aguardando a elaboração. Não é possível que isso seja dessa forma, porque eu sei que a sindicância tem 30 dias para ser concluída então me parece que estão utilizando de um "gape" da lei e dos regulamentos para darem prazos absurdos ou extremamente demorados. Afinal existe prazo para se finalizar, então o "macete deles" é enrolarem para abrir? É isso mesmo???

Algum dos senhores saberiam me informar se existe alguma legislação e/ou regulamento que possa me ajudar nessa situação?

Luciano Fernandes

Comentário · há 5 anos

O adicional de disponibilidade de 41%, um direito isonômico de todos os militares

Mayara Gotti · há 6 anos

Estão alegando que não cabe o judiciário promover aumento dos vencimentos. E ai?

Alguém já conseguiu passar por essa argumentação ou isso tudo é só para conseguir ações e recursos de militares que já tiveram diminuição no seu soldo???

Luciano Fernandes

Comentário · há 5 anos

Adicional de Disponibilidade Militar

Júlio Araújo · há 6 anos

A verdade é que eles tiraram o soldo da tropa, para aumentar o soldo dos oficiais de alta graduação.

Usam a desculpa da "meritocracia" e do "princípio do escalonamento vertical", mas até um idiota sabe que isso se FAZ NO SOLDO e não em adicionais da forma que foi feita. Se você adiciona 41% em cima de um soldo de R$2.000,00 existe um aumento de R$810,00 / Se você adiciona 41% em cima de um soldo de R$12.000,00 existe um aumento de R$4.920,00.

No final um soldo ficaria R$2.810,00 e o outro R$16.920,00. Essa diferença É MUITO SUPERIOR a proposta no tal "escalonamento vertical".

Eles encontraram uma brecha na lei para aumentar os vencimentos somente dos altos oficiais, E AI VAI FICAR CALADO???

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Recomendações

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Lucas Camargos Ramos

Comentário · há 10 anos

Como evitar o limite de dados na internet?

Luciano Fernandes · há 10 anos

Meus parabéns pelo artigo!

Eu vi no facebook que a sociedade civil está começando a se organizar para parar esse absurdo.
Tem várias páginas, mas acho que a que está com mais curtidas até agora é esta https://www.facebook.com/mislbr/

Como eu sou servidor público, não posso 'por a mão na massa', mas posso ajudar com meus conhecimentos jurídicos. Meus colegas juristas de todas as classes - principalmente a dos advogados: deveríamos oferecer nossos auxílios a estes movimentos.

Na época dos protestos de 2013, eu e um grupo de amigos fizemos um monte de Habeas Corpus preventivos.

Talvez possamos elaborar uma petição padrão para todos os usuários.

Direito da internet não é uma área com a qual tenho muita familiaridade, mas deixo isso para a reflexão:

LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014 - MARCO CIVIL DA INTERNET

[...]
Art. 7o O acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados os seguintes direitos:
IV - não suspensão da conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização;

>ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
>NÃO SUSPENSÃO DA CONEXÃO...SALVO POR DÉBITO

Marcus Sobral Lima

Comentário · há 10 anos

Como evitar o limite de dados na internet?

Luciano Fernandes · há 10 anos

Desculpe! Se conseguir alguma resolução da ANATEL referente ao assunto, me passe o link que realizo um recurso dentro do órgão. Obrigado!

Carlos Caporal

Comentário · há 11 anos

Prezado Sr Cliente, a consulta jurídica é cobrada, SIM!

Camila A. Sardinha Rodstein · há 11 anos

Interessante mas controverso. Pra começar, prostituta nao cobra consulta. Se vc for la perguntar o que ela pretende fazer e como pretende fazer, tenho certeza que não precisa pagar nada.

Se sou a favor ou contra, isso é outra historia.

Minha primeira formação profissional foi como técnico em eletronica. E pergunto Doutora. Vc aceitaria pagar por um orçamento ? Creio que não, pois tem até algo no CDC que proibe a cobrança por orçamento.

Mas vc sabia que pra fazer um orçamento dá trabalho e quase sempre precisa-se consertar primeiro ? Conserta-se, verifica como consertar, DESconserta e passa o orçamento.

Enfim, o mundo está cheio de profissionais que são obrigados a dar consulta de graça. Escrevi esse texto abaixo há algum tempo mas creio que ilustra bem a situação.

- Sr funileiro, poderia dizer quanto fica pra consertar meu carro ?
- Claro, mas para falar eu cobro 50 reais.
- Mas qual a justificativa disso ?
- Pra saber como consertar foram demandadas horas de estudo e trabalho pratico. E isso teve um custo. Alem do mais, o tempo que eu gasto olhando seu carro e avaliando se é possivel consertar, eu poderia estar trabalhando em outro carro que já está na oficina.
- Ah, esta certo. Aqui os 50 reais. :)

Tenho certeza que esse seria o comportamento do advogado na oficina. Pagaria com a maior naturalidade, afinal se trocar as palavras carro por caso, o argumento é o mesmo do advogado

E tem outra. Depois de comprado o serviço.

- Funileiro, o conserto do meu carro nao ficou bom. Na verdade ficou até pior do que quando trouxe.
- Ah, as chances do conserto dar certo são de 50%. Mas eu cobro do mesmo jeito.
- Mas vc nao se responsabiliza pelo conserto ? Não disse que era possivel consertar ?
- Pela minha parte eu me responsabilizo sim. E era possivel. Mas sabe como é, cabeça de São Pedro e bumbum de nenem, a gente nao controla. Ai choveu no dia da pintura e ficou isso ai. A culpa é de São Pedro.
- Ah, está certo. Aqui está o valor combinado. Entendo perfeitamente a situação. :)

Ou será que o argumento só vale para advogados ?

Eu adoraria que os advogados pensassem assim quando eles são clientes da situação. Eu admito que não penso assim, nem pra mim nem pra ninguem. Por isso acho que os advogados devem usar argumentos que valham para outros profissionais tambem.

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